Principais Descobertas

A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA É UM PROCESSO CONTÍNUO E PROGRESSIVO, ASSUMIDO PELA MAIORIA DOS PAÍSES DO MUNDO E CONSISTE NA INCORPORAÇÃO DESSAS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS (NEE) AO SISTEMA REGULAR DE ENSINO E À COMUNIDADE. DESSA FORMA, A PRESENTE PESQUISA, DE CARÁTER BIBLIOGRÁFICA COMPARATIVA, TEM COMO OBJETO O ESTUDO DO ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA EDUCAÇÃO ESPECIAL (EE). POR SUA VEZ, TEM COMO OBJETIVO GERAL COMPARAR AS PROPOSTAS DO BRASIL E DA VENEZUELA PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ÀS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TEA. PARA SE TER UMA COMPREENSÃO DO TEMA TRATADO, ELABOROU-SE UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EE E OS ASPECTOS HISTÓRICOS DO PROCESSO DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM NEE NO SISTEMA REGULAR DE ENSINO, AS DIRETRIZES E AS NORMATIVAS EMANADAS DE CONVENÇÕES E CONFERÊNCIAS DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, OS QUAIS FUNDAMENTARAM OS DOCUMENTOS LEGAIS ATUAIS, A SERVIR, TAMBÉM, PARA QUE OS PAÍSES CITADOS FORMULEM LEIS E NORMAS QUE CONTRIBUAM PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS QUE BUSCAM A IGUALDADE DE SEUS DIREITOS HUMANOS. DO MESMO MODO, FORAM IDENTIFICADOS OS MÉTODOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL MAIS UTILIZADOS NO PROCESSO DE ENSINO DE CRIANÇAS COM TEA EM AMBOS PAÍSES. A PRESENTE PESQUISA FOI DELIMITADA EM TRÊS CATEGORIAS DE ANÁLISE: O CONCEITO GERAL DO TEA; AS LEGISLAÇÕES EM QUE SÃO CONSIDERADAS DAS PESSOAS COM TEA; AS MODALIDADES DE ATENDIMENTO NO BRASIL E DA VENEZUELA. OS RESULTADOS DEMONSTRAM AVANÇOS DA EE NO BRASIL NOS ÚLTIMOS ANOS, COM ASPECTOS QUE PODEM SER TOMADOS COMO REFERÊNCIAS PARA MELHORAR O SISTEMA DE ENSINO VENEZUELANO NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM TEA. DENTRE ELES, O MAIS IMPORTANTE É AQUELE QUE CONSIDERA A NECESSIDADE DE SER APROVADO O PROJETO DE LEI “DE PROTEÇÃO A PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E CONDIÇÕES SIMULARES”.